A Cultura no eixo da Revolução Democrática

Por Tony Teófilo

Na Bahia o programa político para a Cultura combina o fortalecimento das ações do Estado com a atuação dos diversos atores e atrizes da complexidade cultural. Isso significa favorecer a democracia, a qualificação da cadeia produtiva, a devida dedicação para o nosso acervo simbólico e produtivo das artes, bem como, a inclusão social e a formação cidadã.
O Governo do Estado vem se afirmando pela inversão das prioridades diminuindo as desigualdades sociais, incluindo para desenvolver. Essa opção estratégica conhecida no PT e na esquerda como Revolução Democrática deverá aprofundar seu caráter transformador na medida em que as mudanças vão além da inclusão econômica e social. Um novo mundo possível necessariamente terá novos valores hegemônicos na sociedade.
Na Bahia, contamos agora com a oportunidade de reafirmar e aperfeiçoar estes princípios quando o governador Jaques Wagner solicita ao Partido dos Trabalhadores protagonizar a gestão das políticas públicas de cultura em um Estado marcadamente influente no cenário nacional e mundial, mas que ainda apresenta dicotomias e carências.

A Bahia é uma referência no repertório das artes, de tradições e comunidades tão diversas que compreendem os seus 417 municípios distribuídos em 26 Territórios de Identidade. Dessa forma, esse patrimônio deve ser cuidado e alimentado de forma articulada às demais áreas de atenção básica do Estado, tais como, educação, ciência e tecnologia, direitos humanos, desenvolvimento social e comunicação.

O processo de transformação política que está em curso a partir da inclusão social e da participação popular tem avançado em um governo que promove a democracia e a cidadania. Neste contexto o direito a cultura deve ser assegurado como premissa para o desenvolvimento humano. Entretanto, deve-se ainda mobilizar na Cultura o repertório de recursos que perpassa as tensões das relações econômicas, sociais e ambientais na perspectiva de erradicar a intolerância, o preconceito e a violência em favor do diálogo intercultural e do bem-estar coletivo.

Com a criação da Secretaria Estadual de Cultura no primeiro mandato de Wagner, a inversão de prioridades nas políticas públicas de cultura se fizera tão necessária quanto urgente, orientada por uma gestão a partir dos Territórios de Identidade e da democratização de acesso aos limitados recursos.

Agora, novas atitudes deverão ser empreendidas nesta gestão, tais como podemos citar: Uma reforma na Legislação de Fomento que compreenda a complexidade das demandas; um Conselho Estadual que contemple melhor a dimensão do Estado com firme atuação; a aprovação da Lei Orgânica de Cultura; um Plano de Desenvolvimento Territorial da Cultura; o exercício da escuta permanente e acolhimento de idéias dos diversos segmentos, dos movimentos sociais, dos artistas e trabalhadores/as da Cultura. Além disso, é fundamental garantir a transversalidade com as demais áreas estratégicas do governo.

A democratização da comunicação, a comunicação pública e de qualidade, o sistema estadual (e nacional) de cultura, a vinculação de recursos orçamentários e a valorização das manifestações populares, da juventude, das mulheres, da cultura negra e indígena, são bandeiras que sempre defendemos no PT.

Assim, devemos nos espelhar nas diretrizes da Agenda 21 da Cultura para que todas as cidades baianas reconheçam nela um pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável, respondendo, inclusive, tanto a problemas permanentes quanto às novas necessidades da contemporaneidade.

Por isso, Avante PT! Com a Cultura no eixo da revolução democrática!

Tony Teófilo é graduado em Relações Públicas, membro do Setorial de Cultura do PT/Ba e assessor da deputada estadual Neusa Cadore