SETORIAL DE CULTURA DO PT - BAHIA

Por um Partido que transforme pela Cultura
Por um Partido que transforme pela Base

"Ora (direis) ouvir estrelas! Certo

Perdeste o senso!" E eu vos direi, no entanto,

Que, para ouvi-Ias, muita vez desperto

E abro as janelas, pálido de espanto
.......
Direis agora: "Tresloucado amigo!

Que conversas com elas? Que sentido

Tem o que dizem, quando estão contigo?"

... Capaz de ouvir e de entender estrelas."
(Olavo Bilac)

A Cultura como Agente de Transformação Social

“A Imaginação a Serviço do Brasil”, que trata do universo simbólico da sociedade brasileira, da participação social, foi a grande base de sustentação do programa do primeiro governo Lula. Debatida amplamente pelos movimentos sociais, por todos os grupos com interface com a gestão ou produção cultural, esse debate chegou às bases do partido? Nossos dirigentes municipais que disputarão as próximas eleições têm a percepção do debate da questão cultural pode “requalificar” sua candidatura, abrindo à participação ampla?

Escutar, abrir à participação, será a palavra de ordem. Partir da premissa básica da participação social, cultura como direito social básico. Conselhos Municipais de Cultura, Setoriais Municipais de Cultura. A cultura a serviço da imaginação, a imaginação a serviço do Brasil.

A transformação da sociedade pelo viés democrático e socialista, passa necessariamente pela alteração nas relações que estão estabelecidas neste modelo econômico, político e social. Transformar a sociedade no sentido da inclusão e do respeito a todos os componentes que produzem e que interagem, tanto no sentido material quanto no sentido simbólico.
Transformar significa levar em consideração a diversidade, o lugar, os aspectos de recursos disponíveis e a reciprocidade nessas trocas.
Uma mudança no meio produtivo e social implica em uma mudança nas práticas e regras estabelecidas na sociedade. Uma provocação direta à cultura manifesta. Por uma sociedade onde toda a produção seja compartilhada por todos e por todas e com os bens culturais não deve ser diferente. A universalização do acesso. É direito de todos e de todas ter acesso ao patrimônio físico e simbólico produzido, porque os recursos que permitem essa produção são, em alguma medida, também oferecidos por todos e para todos. Independente do tempo e do espaço, porque este é um legado da humanidade. A cultura é um direito social básico.

Cultura na Bahia

Bahia, Bahia, que lugar é esse? Esse misto mestiço e diverso, de regionalidades e identidades, mas prisioneiro do forte esquema político e econômico estabelecido pelo então coronelismo e pela cultura predatória de mercado, do carnaval, das festas pré-fabricadas e do turismo exploratório.
O acervo de conhecimento e de produção das camadas populares, da periferia, do sertão, dos sem-terra, dos sem-teto, dos negros e das negras, das mulheres, tem sido negado Mas o debate está aberto, a distribuição dos bens culturais, a distribuição dos recursos para a produção cultural, o reconhecimento a quem é de direito, sobretudo, aos que viveram há muito na marginalidade social, vitimas da exclusão que imperou por décadas em nosso Estado em favor dos interesses econômicos e da manutenção do poder.

O Partido dos Trabalhadores e a Cultura

É chegada a vez de não mais se submeter ao autoritarismo, ao imperialismo cultural, à indústria cultural, aos interesses das elites, ao capitalismo selvagem, e reivindicar o espaço de todas as pessoas nesta sociedade. E o Partido dos Trabalhadores, em respeito à sua história e aos seus princípios, deve ser pioneiro também nesta quebra de paradigmas, fazendo jus às suas bandeiras de luta, tendo a cultura como eixo prioritário. A cultura é parte fundamental no processo de implantação de uma nova sociedade, mais justa e igualitária. Como transformar a sociedade sem discutir a cultura? Como transformar a cultura, sem discutir as lutas sociais? São essas equações que vão nortear os nossos debates. Cultura é um direito social básico.
É verdade que a Bahia foi berço de “muitos protagonistas” da revolução das idéias e da cultura no Brasil e no mundo, porém, é preciso instaurar uma verdadeira revolução social, transgredir, ir além, em benefício do nosso Estado e do nosso povo. Respeitando a diversidade, considerando os diversos atores, o valor de cada tipo de manifestação, a reverência às tradições que influenciaram o nosso repertório, enfim, uma cultura que possa ser chamada de inclusiva.
Este “novo” desafio está posto para o Partido dos Trabalhadores. Este deve ser o partido político que reúne as melhores condições para proclamar esta revolução sócio-cultural, representando os movimentos sociais e com a contribuição de todos neste processo, no constante diálogo com as instituições, com os artistas, com os produtores culturais, com a academia e com o Estado. Portanto, um partido como o PT deve ser protagonista nesse embate, capaz de indicar a direção ideal para a construção desta nova sociedade, desta nova Bahia e, portanto, desta nova cultura.

O Partido dos Trabalhadores e o Governo

No primeiro ano de Governo Wagner, a militância do Partido dos Trabalhadores esteve, mais uma vez, à frente das atividades propostas para o redesenho da lida com a cultura na Bahia, principalmente, com os mecanismos de consulta popular adotados através das Conferências de Cultura. Artistas, produtores culturais e movimento social, participaram ativamente das discussões e das propostas apresentadas à Secretaria Estadual de Cultura, tendo parte significativa de petistas, tanto no processo de construção das Conferências, enquanto Agentes/Mobilizadores Culturais, integrando o Fórum Estadual de Dirigentes Culturais, como também, direto com a base nos movimentos populares (cultural, de gênero, de raça, GLBT, MST, MSTS, entre outros) e com as comunidades rurais, com a periferia, o subúrbio, no esforço da participação ampla e da contribuição democrática. O consumo da cultura na Bahia ficava limitado à elite econômica da capital. Colocar a cultura em pauta na Bahia gerou muita provocação e polêmica, principalmente por parte dos que defendem o clientelismo.
Agora se faz necessário que o Partido dos Trabalhadores acompanhe o processo de implantação na prática pela Secretaria de Cultura do Estado e, por conseguinte, pelo Governo da Bahia, das propostas apresentadas pela sociedade. Desse modo, é preciso dialogar formalmente, enquanto partido, com o Governo, cobrando e colaborando para que sejam garantidas as escolhas e as prioridades que os 35.663 baianos reivindicaram, assegurado que o processo realizado durante o ano de 2007 não tenha sido em vão.
O Partido dos Trabalhadores deve manter constante participação, tanto junto à Secretaria Estadual de Cultura quanto ao Conselho Estadual de Cultura, colaborando para que sejam reparados anos de exclusão, estabelecendo uma nova dinâmica da relação do Estado com a sociedade, no sentido de fomentar, estimular e subsidiar a produção cultural baiana, na sua diversidade e complexidade.
Já foi sinalizada pelo Governo do Estado a intenção de alterar as prioridades da política cultural baiana: realizando essa ampla consulta popular, com as Conferências e Encontros de Cultura que aconteceram em 91% das cidades baianas (381); 25% dos recursos dos Editais da Fundação Cultural da Bahia forma destinados a projetos do interior e pretende-se ampliar para 50% este ano; dos recursos do Fundo de Cultura do Estado e do FAZCULTURA pretende-se direcionar 50% para o interior, sendo 25% por produtores da capital; preservação do patrimônio cultural, restauração de patrimônios, declaração do Samba do Recôncavo baiano como Patrimônio, equipando os Centros de Cultura; dialogando com os artistas e produtores através dos Encontros Setoriais; renomeado o Conselho Estadual de Cultura; criação do Fórum Estadual de Dirigentes Culturais; reativando os espaços e atividades culturais no Pelourinho; revisando a política de financiamento à Instituições de Cultura (Teatros, Companhias e Produtoras) com os recursos do Estado. Estas são algumas das medidas importantes já tomadas neste início do Governo Wagner, mas ainda há muito por fazer e o PT deve intervir junto ao Governo para o sucesso de uma nova política cultural no Estado, mais democrática e representativa das características de cada região, de cada linguagem e de cada produção.

Fazer política é expandir
sempre as fronteiras do possível.
Fazer cultura é combater sempre nas
fronteiras do impossível
(Jorge Furtado)

Por um Setorial Amplo e Democrático

Existem várias portas de acesso a um partido político de esquerda, o setorial pretende ser uma delas. Ponto de encontro de artistas, intelectuais, movimentos sociais e quem mais chegar. Ponto em comum, a crença de que a cultura é direito social básico e que a diversidade cultural coloca em pauta a questão da democracia cultural.
A escuta deve ser a primeira grande tarefa do Setorial de Cultura. Mapeamentos das bases, da militância, daqueles que estarão diretamente no setorial e daqueles que podem dar sua contribuição em outras instâncias do partido, nas zonais, nas regionais.
É imperativo que o Partido dos Trabalhadores abandone de vez o entrave da organização partidária para a formulação e para a representação cultural, reconhecendo a existência dos diversos militantes baianos da cultura, que são do partido, que fazem trabalhos diversos e significativos pela cultura na Bahia e que não possuem um espaço interno para a interação.
Debate de conceitos de definições para o Partido dos Trabalhadores na área da cultura. O PT estabelece uma relação causal entre valorização da cultura nacional, em sua diversidade regional além das aquisições mundiais, e inclusão social através da socialização dos bens culturais.
Está na hora de reunir todos esses atores petistas da militância pela cultura dialogando com as diversas instâncias onde atuam, formando assim, um setorial que dialoga, produz e que intervém no PT e na sociedade de forma organizada. Esses diversos atores devem estar presentes numa dinâmica coletiva, interativa e dialógica, envolvendo as distintas atuações, as distintas regiões do Estado, e as diferentes frentes de pensamento que colaborem para o protagonismo, para a afirmação dos movimentos populares, para a inversão dos privilégios sociais, para a inclusão social, para um Partido socialista e democrático e para políticas públicas de cultura inclusivas.
O setorial será respaldado na medida em que os seus militantes interagem com o mesmo nível de intervenção e no mesmo plano de consideração das suas proposições. É dessa forma que o Partido dos Trabalhadores terá o necessário subsídio para proclamar as intervenções políticas adequadas para a cultura da Bahia.
É necessário promover os encontros regionais do Setorial de Cultura, favorecendo a contribuição de todas as partes do Estado, bem como, a promoção de espaços de debates, seminários, formação e eventos culturais. Acompanhamento e participação das atividades promovidas pelos movimentos populares, pelos demais setoriais do Partido e de atividades que tenham caráter nacional e internacional, para que o Setorial de Cultura também esteja antenado com o que está acontecendo e com o quê está sendo debatido pelo país e pelo mundo afora.
Participar ativamente das discussões que envolvam as políticas públicas locais e nacionais, principalmente, as que dizem respeito às inferências sobre o fomento, a promoção e a elaboração programática, teórica e prática da cultura.
Um Setorial de Cultura forte, ativo e que combine a complexidade que detém a cultura em nosso Estado , colaborando para o seu desenvolvimento e fortalecimento ante a conjuntura local, nacional e internacional.

A busca pela formação de quadros que participem das discussões e das formulações hoje no PT.
Assim, fica representada neste documento, sobretudo, através das suas assinaturas, a diversidade e o perfil de um Setorial de Cultura do PT que seja composto pelos movimentos populares, pelas lideranças de cultura do interior, pelas lideranças políticas da cultura da Bahia, pela academia, por produtores e gestores culturais e artistas dos diversos segmentos, que deverão integrar e interagir por um Setorial de Cultura do PT, ativo, com vida própria e regular, intervindo junto ao Partido, ao Governo e às diversas instituições, de forma a considerar a diversidade de pensamento e de ação na cultura baiana.
Vamos convidar ao debate e chamar para a roda como propõe “ A imaginação a serviço do Brasil”, usando o exemplo da capoeira: lutar sem abandonar a dança, a música e a alegria, além do sentido do coletivo.
Enfim, construção e utopia. São as nossas palavras de ordem.

Pelo sonho é que vamos,

comovidos e mudos.

Chegamos? não chegamos?

Haja ou não haja frutos,

pelo sonho é que vamos.

Basta a fé no que temos.

Basta a esperança naquilo

que talvez não teremos.

Basta que a alma demos,

com a mesma alegria,

ao que desconhecemos

e ao que é do dia a dia.

Chegamos? não chegamos?

Partimos. Vamos. Somos.
Pelo sonho é que vamos

(Sebastião da Gama)