Plano Nacional de Cultura - MinC lança site

O Plano Nacional de Cultura, previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48 em 2005, encontra-se em fase de sistematização das diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários.
O processo de construção do PNC é realizado em parceria pelos poderes executivo e legislativo do governo federal e visa à aprovação do projeto de lei do PNC, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006. As atividades conclusivas da etapa preparatória para a aprovação do PNC abrangem uma série de Seminários Regionais e discussões promovidas pela internet.

Objetivos do PNC:

fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura

proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural
ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o território

inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico

estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão, acompanhamento e avaliação das políticas culturais

A partir dessa semana o PNC ganha novo espaço na página do MinC, com espaços explicativos, para debates e sugestões. Clique aqui e conheça mais sobre o PNC.

Do Portal do PT